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TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”
TRF5 institui certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”Sexta, 23 de outubro de 2026 às 17:34A Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região instituiu o Certificado “Amigo dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região”, uma distinção honorífica destinada a reconhecer pessoas e instituições que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento, o aperfeiçoamento e a valorização dos Juizados Especiais Federais. A iniciativa foi formalizada por meio do Provimento nº 54/2026, assinado pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, que presidente a Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região.A homenagem será concedida anualmente a até cinco agraciados por Seção Judiciária, totalizando até 30 reconhecimentos em cada edição. Poderão receber a distinção magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público, instituições parceiras, entidades da sociedade civil e cidadãos(ãs) que tenham contribuído com os JEFs.Mais do que o reconhecimento do trabalho realizado, o certificado é uma forma de aprimoramento da Justiça Federal. " A iniciativa é um estímulo à cooperação, à inovação e ao compromisso coletivo com uma Justiça Federal cada vez mais acessível e eficiente”, destacou Carvalho.Critérios de avaliaçãoO provimento estabelece critérios objetivos para a seleção dos homenageados, assegurando transparência e impessoalidade no processo. As candidaturas serão avaliadas por comissões seccionais com base em cinco eixos: impacto institucional, acesso à Justiça e inclusão, inovação e boas práticas, cooperação institucional e continuidade e relevância.Além disso, a norma prevê que a concessão do certificado não poderá estar associada a atuações em processos específicos, resultados de julgamentos ou benefícios direcionados a agentes públicos. As homenagens serão formalizadas em solenidades promovidas pelas Seções Judiciárias e pulgadas institucionalmente pela Coordenadoria dos JEFs da 5ª Região.Secom JFAL, com informações do TRF5
Fonte:
Consultor Jurídico
23/10/2026 (00:00)